quarta-feira, 1 de setembro de 2010

EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA O FUNDO DIOCESANO DE SOLIDARIEDADE – FDS/ 2010 EDITAL 002/2010

A Cáritas Diocesana de Leopoldina, organismo do Setor Social da Diocese de Leopoldina, responsável pela gestão do Fundo Diocesano de Solidariedade, no uso de suas atribuições legais torna público que, está aberto o período de apresentação de projetos para o FDS-2010.

1 - APRESENTAÇÃO:

O Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS, foi instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, na 36ª Assembléia Geral dos Bispos em 1998 e implantado a partir da Campanha da Fraternidade – CF de 1999.
O Fundo Diocesano de Solidariedade é constituído a partir da Coleta da Solidariedade realizada em todas as capelas e igrejas da diocese no Domingo de Ramos. Essa coleta é enviada para a Cúria Diocesana, do total arrecadado 60% fica no Fundo Diocesano e os outros 40% são enviados para o Fundo Nacional de Solidariedade, que é gestado pela Cáritas Brasileira - Secretariado Nacional.

2 – DOS OBJETIVOS DO FUNDO DIOCESANO DE SOLIDARIEDADE:

Promover gestos concretos da Campanha da Fraternidade do ano;
Apoiar ações de combate à exclusão/vulnerabilidade social;
Apoiar ações desenvolvidas na promoção da:

Defesa e promoção de direitos:
• Defesa e proteção de grupos em situação de risco e vítimas de catástrofes: famílias, sem-terra, idosos, índios, quilombolas, população de rua e pessoas com deficiência.
• Defesa e proteção de direitos de crianças, adolescentes, idosos, jovens e mulheres.
• Mutirão de superação da fome e da miséria.
• Apoio aos portadores de HIV / AIDS.

Incidência e controle social de políticas públicas:
• Mobilizações (grito dos excluídos, combate à corrupção eleitoral, entre outras)
• Controle social (Conselhos, Fóruns, orçamento público...)

Construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável:
• Valorização e promoção da economia popular solidária
• Organização e apoio às iniciativas de catadores de materiais recicláveis
• Segurança Alimentar e Nutricional sustentável

Fortalecimento do Setor Social:
• Encontros, fóruns, informativos, material de divulgação.

3 – DOS PRÉ REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Quem pode enviar projeto para o Fundo Diocesano: Pastorais Sociais, Movimentos Sociais e organizações não governamentais sem fins lucrativos;
Apresentação do projeto de acordo com o modelo disponível no Blog: http://caritasdioceseleopoldina.blogspot.com.
A entidade proponente tem que está legalizada a pelo menos 01 ano (se a entidade não estiver legalizada poderá ser apadrinhada ou amadrinhada por outra entidade, que será a responsável legal pelo projeto).
Ser postado nos correios até o dia 30/09/2010;
Estar dentro dos objetivos do Fundo Diocesano de Solidariedade (conforme item 2).
Apresentar contrapartida financeira.
O projeto deverá ser executado até 30 de maio de 2011.
A entidade proponente tem que está localizada nos municípios pertencentes à Diocese de Leopoldina.

VALOR DO PROJETO: O valor do projeto é de até R$ 3.000,00(três mil reais)

Observação: Os projetos poderão ser aprovados integralmente ou parcialmente, sendo que a comissão poderá pedir outras informações.

4- DOS PRAZOS:

Entrega dos projetos 
Data: de 09 de agosto até 30 de setembro de 2010.
Os projetos poderão ser enviados via correios para Cáritas Diocesana de Leopoldina/FDS, nos endereços abaixo:
Praça Dom Helvécio, 75 - Caixa Postal 07 – Centro - 36.700-000 - Leopoldina - MG.
Rua Dr. Marcus Tarcísio, 145 – Barra – 36.880-000 – Muriaé – MG.

Observação: além de postados nos correios, se possível mandar os projetos para o e-mail da Cáritas: caritasdioceseleopoldina@gmail.com.

Avaliação dos Projetos: será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos do Fundo Diocesano de Solidariedade, que encaminhará o resultado da avaliação dos projetos até o dia 30 de outubro de 2010.

Liberação do Recurso: a partir 30 de novembro de 2010.

Observação: será realizado um encontro com representante (s) das entidades cujo projeto for aprovado.

Prestação de contas: até 30 de junho de 2011. (Solicitar modelo à Cáritas Diocesana de Leopoldina).

Relatório a entidade proponente juntamente com a prestação de contas, enviará o relatório das atividades desenvolvidas pelo projeto. É importante anexar fotos dos eventos realizados e histórico do desenvolvimento do projeto: avanços, dificuldades; objetivos e metas (alcançados e os não alcançados), passos para a continuidade do projeto e ou do (s) desdobramento (s).

5 - DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

Os projetos aprovados serão acompanhados pela comissão de avaliação de projetos, através de visitas e de presença em algumas das atividades realizadas.

6 – DOS COMPROMISSOS DAS ENTIDADES PROPONENTES:

1) Utilizar os recursos de acordo com as despesas orçadas no projeto, caso contrário o recurso terá que ser devolvido;

2) Utilizar a logomarca do Fundo Diocesano de Solidariedade em todo o material de divulgação do projeto;

3) Ajudar na divulgação da Coleta da Solidariedade e do Fundo Diocesano de Solidariedade;

4) Participar dos eventos promovidos pela Cáritas Diocesana de Leopoldina.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS:

Júlio Cesar Pereira Monerat – Conselheiro do Setor Social.
Pe. Marcos Luiz Caldas Abreu – Assessor das Pastorais Sociais
Castorina Leite Oliveira (Santinha) – Comunidade Eclesiais de Base
Waldeci Campos de Souza – Presidente da Cáritas Diocesana de Leopoldina.
Antônio Maria Fortini – Membro da Coordenação do Setor Social

SUPLENTES:

Leonardo Vargas Conte Montenário – Advogado
Elias Francisco Oliveira Júnior – Pastoral da Juventude

DIVULGAÇÃO

O presente edital será divulgado nos sites:

http://caritasdioceseleopoldina.blogspot.com e http://www.dioceseleopoldina.com


CONTATOS:
Secretaria Diocesana de Pastoral / Cáritas Diocesana de Leopoldina
Praça Dom Helvécio, 75 - Caixa Postal 07 – Centro – Leopoldina - MG
Telefax: 3441-2008 (Santinha e ou Waldeci)
E-mail: pastoral@dioceseleopoldina.com, caritasdioceseleopoldina@gmail.com

Casa das Pastorais Sociais – Setor Social
Rua: Dr. Marcus Tarcísio, 145 – Barra
36.880-000 – Muriaé – MG
Telefax: 3722-3508



Leopoldina-MG, 06 de agosto de 2010.

Waldeci Campos de Souza
Pela Comissão do Fundo Diocesano de Solidariedade

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