EDITAL 001/2009A Cáritas Diocesana de Leopoldina, organismo do Setor Social da Diocese de Leopoldina, responsável pela gestão do Fundo Diocesano de Solidariedade, no uso de suas atribuições legais torna público que, está aberto o período de apresentação de projetos para o FDS-2009.
1 - APRESENTAÇÃO:
O Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS, foi instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, na 36ª Assembléia Geral dos Bispos em 1998 e implantado a partir da Campanha da Fraternidade – CF de 1999.
O Fundo Diocesano de Solidariedade é constituído a partir da Coleta da Solidariedade realizada em todas as capelas e igrejas da diocese, no Domingo de Ramos. Essa coleta é enviada para a Cúria Diocesana e do total arrecadado, 60% é destinado ao Fundo Diocesano e os outros 40% são enviados para o Fundo Nacional de Solidariedade, que é administrado pela Cáritas Brasileira, através do seu secretariado nacional.
2 – DOS OBJETIVOS DO FUNDO DIOCESANO DE SOLIDARIEDADE:
Promover gestos concretos da Campanha da Fraternidade com a temática do ano;
Apoiar ações de combate à exclusão/vulnerabilidade social;
Apoiar ações desenvolvidas na linha da/o:
Defesa e promoção de direitos:
· Defesa e proteção de grupos em situação de risco e vítimas de catástrofes: famílias, sem-terra, idosos, índios, quilombolas, população de rua e pessoas com deficiência.
· Defesa e proteção de direitos de crianças, adolescentes, idosos, jovens e mulheres.
· Mutirão de superação da fome e da miséria.
· Apoio aos portadores de HIV / AIDS.
Incidência e controle social de políticas públicas:
· Mobilizações (grito dos excluídos, combate à corrupção eleitoral, entre outras)
· Controle social (Conselhos, Fóruns, orçamento público...)
Construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável:
· Valorização e promoção da economia popular solidária
· Organização e apoio às iniciativas de catadores de materiais recicláveis
· Segurança Alimentar e Nutricional sustentável
Fortalecimento do Setor Social:
· Encontros, fóruns, informativos, material de divulgação.
3 – DOS PRÉ REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
Quem pode enviar projeto para o Fundo Diocesano? Pastorais Sociais, Movimentos Sociais e organizações não governamentais sem fins lucrativos;
Apresentação do projeto de acordo com o modelo disponibilizado pela Cáritas Diocesana de Leopoldina.
A entidade proponente tem que estar legalizada a pelo menos 01 ano (se a entidade não estiver legalizada poderá ser apadrinhada ou amadrinhada por outra entidade, que será a responsável legal pelo projeto)
A proposta deverá ser postada nos Correios do dia 01/06 até 30/06/2009;
Estar dentro dos objetivos do Fundo Diocesano de Solidariedade (conforme item 2;
Apresentar contrapartida financeira;
O projeto deverá ser executado até 15 de março de 2010;
A entidade proponente tem que está localizada nos municípios pertencentes à Diocese de Leopoldina.
VALOR DO PROJETO: O valor do projeto é de até R$ 3.000,00(três mil reais)
4 – DOS PRAZOS
Entrega dos projetos à de 1º de junho até 30 de junho de 2009.
Os projetos poderão ser enviados via Correios e se possível também em CD para: Cáritas Diocesana de Leopoldina/FDS - Praça Dom Helvécio, 75- Caixa Postal 07 – Centro - 36.700-000 - Leopoldina - MG ou entregues pessoalmente na Secretaria de Pastoral (Cúria Diocesana) à Santinha ou Waldeci, ou ainda na Casa das Pastorais Sociais – Rua Dr. Marcus Tarcísio, 145 – Barra – Muriaé à Waldeci, Estelita, Pedro ou Reinaldo.
Avaliação dos Projetos: será realizada pela comissão de avaliação de projetos da Cáritas Diocesana de Leopoldina, que encaminhará o resultado da avaliação dos projetos até o dia 30 de julho de 2009.
Liberação do Recurso: até 30 de agosto de 2009.
Prestação de contas: até 30 de março de 2010. (Solicitar modelo à Cáritas Diocesana de Leopoldina).
Relatórioà a entidade proponente juntamente com a prestação de contas, enviará o relatório das atividades desenvolvidas pelo projeto. É importante anexar fotos dos eventos realizados e outras mídias possíveis.
Observação: Os projetos poderão ser aprovados integralmente ou parcialmente, sendo que a comissão poderá pedir outras informações.
5 - DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Os projetos aprovados, serão acompanhados pela comissão de avaliação de projetos, através de visitas e de presença em algumas das atividades realizadas.
6 – DOS COMPROMISSOS DAS ENTIDADES PROPONENTES:
1) Utilizar os recursos de acordo com as despesas orçadas no projeto, caso contrário o recurso terá que ser devolvido;
2) Utilizar a logomarca do Fundo Diocesano de Solidariedade em todo o material de divulgação do projeto;
3) Ajudar na divulgação da Coleta da Solidariedade e do Fundo Diocesano de Solidariedade;
4) Participar dos eventos promovidos pela Cáritas Diocesana de Leopoldina.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS:
Elias Francisco Oliveira Júnior – Presidente da Cáritas Diocesana
Pe. Marcos Luiz Caldas Abreu – Assessor das Pastorais Sociais
Castorina Leite Oliveira (Santinha) – Secretária Diocesana de Pastoral
Leonardo Vargas Conte Monnerat – Advogado
Waldeci Campos de Souza – Educador social da Cáritas Diocesana.
SUPLENTES:
· Antônio Maria Fortini – Coordenador da Comissão Pastoral da Terra
Júlio Cesar Pereira Monerat – Conselheiro da Cáritas Diocesana.
DIVULGAÇÃO
A divulgação do EDITAL será feita:
a) Através do blog da Cáritas Diocesana de Leopoldina:
http://caritasdioceseleopoldina.blogspot.com/b) No site da Diocese de Leopoldina:
http://www.dioceseleopoldina.com/c) Através do boletim impresso bimestralmente pela Cáritas de Leopoldina
CONTATOS:
Secretaria Diocesana de Pastoral / Cáritas Diocesana de Leopoldina
Praça Dom Helvécio, 75 - Caixa Postal 07 – Centro – Leopoldina - MG
Tel. fax: (032) 3441-2008 (Santinha e ou Waldeci)
E-mail:
caritasdioceseleopoldina@gmail.comCasa das Pastorais Sociais – Setor Social
Rua: Dr. Marcus Tarcísio, 88 – Barra
36.880-000 – Muriaé – MG
Tel: 3722-3508
Leopoldina-MG, 16 de maio de 2009.
